Processo 147593/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 13:19
Autuado em 30/03/2007 13:19
Apensado ao Processo 596445/11 em 11/10/2011 09:26
Oficio de encaminhamento 075/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 178/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2011 10:26 AR de devolução dos autos fisicos
23/04/2008 10:01 do Protocolo nº 188889/08, referente apresentação de justificativas.
28/11/2007 15:16 do Protocolo nº 604196/07, referente a complementação de documentos.
27/09/2007 14:38 do Protocolo nº 495630/07, referente a documentos e informações complementares.
31/07/2007 11:22 do Protocolo nº 362451/07, referente a resposta do ofício contraditório n°470/07 OCN-DCM
27/06/2007 10:51 do Protocolo nº 318649/07, referente à prorrogação de prazo do ofício contraditório nº 470/07 OCN-DCM.
12/06/2007 11:05 do aviso de recebimento do ofício nº 470/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/05/2007 Ofício de Contraditório   470/ 2007 04/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1314/2011
16/09/2011 317 Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1779/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5699/2007
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4480/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2900/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2011 14:32 DP  
06/10/2011 09:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 816/2011 -
06/10/2011 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1314/2011 -
20/09/2011 16:43 S1C  
19/09/2011 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 389/2011 -
01/09/2011 19:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 719/2011 -
01/09/2011 19:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2011 -
02/06/2011 12:59 GATBC  
19/04/2011 15:53 SMPjTC Parecer nº 2959/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2006. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
12/11/2010 11:32 DCM Instrução nº 701/2011 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/08/2010 10:46 SITIO  
02/07/2009 16:41 DCM  
02/07/2009 10:31 GP  
11/09/2008 13:16 DCM  
10/09/2008 11:43 S2C  
08/07/2008 16:11 SAUDI  
08/07/2008 15:57 DP  
12/05/2008 15:58 DP  
26/02/2008 09:24 SAUDI  
29/01/2008 11:17 SMPjTC Parecer nº 2534/2008 - Prestação de Contas Municipal
17/12/2007 10:48 DCM Instrução nº 206/2008 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/11/2007 13:46 SAUDI  
09/10/2007 10:28 DCM  
03/09/2007 17:02 SAUDI  
14/08/2007 09:27 SMPjTC Parecer nº 13558/2007 - desaprovação
06/07/2007 17:11 DCM Instrução nº 3163/2007 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/06/2007 15:31 SAUDI  
27/06/2007 12:27 GCFAMG  
30/03/2007 15:27 DCM Instrução nº 1709/2007 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/03/2007 13:18 DP  

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